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Noutro giro, reflito também sobre os direitos dos consumidores para anular as multas impostas em caso de discordância da acusação deste crime. Antes de tudo é importantíssimo esclarecer que o famoso “gato”, é a configuração do crime de furto, uma vez que o Código Penal equipara a energia elétrica à coisa móvel [1].
O vento do saber. Categoria: Dia-a-Dia. 3 de junho de 2023. O pequeno Anézio Oliveira, 9 anos, ainda guarda vivo na memória o período em que a energia elétrica era escassa. “Como era muito quente, eu ficava me abanando o tempo inteiro e não anotava o que a professora falava. Aí eu não aprendia”. Há um ano, desde que o serviço se ...
Desde o dia 24 de julho, o Governo Federal liberou o pagamento do Seguro-Desemprego com depósito em contas de outros bancos. Antes, o benefício era pago por depósito em conta poupança ou conta simplificada para correntistas da Caixa Econômica, pelo Cartão Cidadão ou presencialmente. De acordo com o Ministério da Economia, o interessado ...
Discos voadores despertam atenção dos amazonenses há várias décadas. Categoria: Principais Notícias. 31 de julho de 2019. Por Jucelino Taketomi*. Estado com dimensão continental e detentor de uma das mais exuberantes biodiversidades do planeta, o Amazonas há séculos é alvo da atenção de seres extraterrestres, que, na maioria das ...
Católicos de IBGE (Parte final) Por: Ronaldo Amazonas. Como explicado no artigo anterior, Católicos de IBGE é uma forma de definir aqueles que apenas cumprem, por obrigação ou pudor religioso, a tradição familiar como batizados na fé porém, sem nenhum compromisso com os sacramentos, mandamentos, ensinamentos e ritos da religião e com ...
Revendedor é ou não considerado consumidor ? Categoria: Dia-a-Dia. 28 de julho de 2017. Por Ricardo Gomes*. Indiscutivelmente é frágil a posição do Revendedor em face da Indústria, que sempre impõe regras e condições, de forma unilateral, em todos os sentidos; assim era nos primórdios, e assim sempre será, na relação direta, vale ...
Licitações: editais com exigências ilegais e/ou restritivas. Por: Ricardo Gomes. Em condições normais, empresas tem procurado o setor público para vender seus produtos ou prestar serviços, conforme sua atividades-fim, mas, ao tentar disputar licitações, atividade-meio, necessárias para conseguir seus objetivos, por falta de formação ...
