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Prefeitura de Florianópolis recolhe mais de 23 toneladas de entulhos, em i... 30 JAN 2023. Saneamento. Pacto pelo Saneamento: Blitz Sanear realiza autuações em ...
LISTA DE INSCRIÇÃO COMPLEMENTAR - CRECHE E PRÉ-ESCOLA. A lista de inscrição complementar para o ano letivo de 2024, das crianças em idade de creche e pré-escola, nas Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, bem como nas Instituições Parceiras (Conveniadas), ficará disponível ao longo do ano letivo.
04/06/2024. Prefeitura da Capital já comprou mais de 2 milhões de absorventes. 28/05/2024. Encontro de Grêmios Estudantis acontece nesta quarta-feira, 29, em unidade educativa no bairro Pantanal. 24/05/2024. Das ruas para a EJA: Paulo mudou de vida frequentando a passarela da cidadania.
A declaração de emissão do ITBI é a geração de guia para recolhimento do ITBI, a ser feita obrigatoriamente pelo ADQUIRENTE (COMPRADOR) ou procurador com poderes especiais para tanto. A guia será gerada com base no valor Declarado pelo contribuinte, não havendo mais a necessidade de revisão prévia do valor, conforme LC 683/2019. COMO ...
Dispõe sobre os custos relativos ao processo de registro e legalização de inscrição junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes - CMC da Prefeitura Municipal de Florianópolis, para empresários constituídos na forma de Microempreendedores Individuais ; Decreto Nº 8072/2010 (14/04/2010) Compensação de créditos; Decreto Nº 7912 (19 ...
Nos termos dos artigos 210 e seguintes da Lei Complementar n. 007, de 1997, compete ao proprietário ou possuidor promover a inscrição e a atualização das informações cadastrais relativas às propriedades prediais e territoriais urbanas situadas neste Município, ficando a Prefeitura Municipal de Florianópolis isenta de qualquer responsabilidade na hipótese de divergências entre a ...
Novos contentores e melhoria na limpeza pública de Florianópolis. Transportes - 17/02/2023. Carnaval: Transporte coletivo irá contar com Domingo na Faixa e parti... Educação - 04/04/2023. Vai começar a 14ª Semana Municipal do Livro Infantil. Educação - 05/10/2022.
