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2 de fev. de 2024 · EDIÇÃO 2266 - 3-2-2024 O ministro José Celso de Mello Filho, aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 13 de outubro de 2020, teve a sua trajetória notabilizada por decisões marcantes na defesa da democracia e da Constituição da República, já inspiraram três livros e incontáveis decisões dos tribunais brasileiros, desde a primeira instância…
O livro reúne julgados selecionados pelo ínclito Ministro Celso de Mello. Se é certo que o colendo STF já teve julgadores da estatura de Orozimbo Nonato, Aliomar Baleeiro, Nelson Hungria, Leitão de Abreu e tantos outros não menos marcantes, todos Ministros de sempre, também é certo que o eminente Ministro Celso de Mello deixou a sua impressão digital e pessoal naquela excelso Corte; a ...
Votaram na mesma posição de Marco Aurélio os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e Ayres Britto, que também entenderam que havia indícios suficientes para abertura de ação penal contra o ex-ministro da Fazenda Antônio Palloci e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, mas foram votos vencidos.
27 de out. de 2022 · 2. CURRICULUM Vitae. In: BRASIL. Congresso. Mensagem nº 93, de 1989. [O Presidente da República José Sarney] submete à aprovação do Senado Federal o nome do Doutor José Celso de Mello Filho para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Rafael Mayer.
10 de abr. de 2018 · Leia a íntegra do voto do decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, no Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro votou pela concessão do habeas corpus para que o ex-presidente permaneça em liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
6 de nov. de 2023 · Natural de Teresina (PI), 51 anos, Kassio Nunes Marques chegou ao STF em 5 de novembro de 2020 para substituir o ministro Celso de Mello, que acabara de se aposentar. Ele foi o primeiro ministro a tomar posse em cerimônia realizada por videoconferência, sem convidados, em razão do isolamento social imposto pela pandemia de covid-19.
29 de jun. de 2004 · O ministro Celso de Mello concedeu a liminar pedida no Habeas Corpus (HC) 84412, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de Bill Cleiton Cristóvão. Ele foi condenado pela Justiça paulista pelo crime de furto de uma fita de vídeo game, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).
