Resultado da Busca
29 de mar. de 2018 · INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006. Publicado em 29/03/2018 00h00 Atualizado em 21/08/2020 14h50. • Perguntas e Repostas.
Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018 Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020 Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001 Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019 Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 17 de outubro de 2012: Notas: "Esta Instrução Normativa ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018(*) Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº
Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 2, de 22 de dezembro de 2022 Alterada pela Instrução Normativa MTP nº 3, de 28 de dezembro de 2022 Este texto não subsituti o publicado no Diário Oficial da União INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 2, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela
20 de nov. de 2023 · Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à, jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
Gostaríamos de exibir a descriçãoaqui, mas o site que você está não nos permite.
17 de nov. de 2023 · Ementa: Altera a Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à, jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11 de ...
