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1 de mar. de 2019 · Delgado ainda irá abordar a necessidade de uma maior participação da Magistratura Federal dentro da Justiça Eleitoral, bandeira defendida pela Ajufe, e os rumos da Reforma da Previdência. O “Justiça Para Todos” vai ao ar aos sábados, às 16h30, com reprises aos domingos (15h), segundas (11h), quartas (11h) e sextas (11h).
3 de abr. de 2014 · senhor desembargador federal carlos delgado (relator): Trata-se de embargos de declaração opostos por JOÃO RICARDO NEGRÃO PAES DE BARROS e agravo legal (art. 557 , § 1º , do CPC ) interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra a decisão monocrática proferida pelo Juiz Federal Convocada Carlos Francisco, que negou provimento à sua apelação e à do INSS e deu parcial ...
3 de abr. de 2017 · ACÓRDÃO. Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa oficial e, por maioria, dar parcial provimento à apelação, nos termos do voto da Desembargadora Federal Ana Pezarini, que foi acompanhada pela Desembargadora Federal Marisa Santos e pela ...
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): A decadência já foi objeto de análise pelos Tribunais Superiores. O acórdão proferido pelo C. Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 626.489/SE, sob o instituto da repercussão geral, restou assim ementado, verbis: "EMENTA: RECURSO EXTRAODINÁRIO.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em ação ajuizada por EUNICE BRONDINO, objetivando a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural.
senhor desembargador federal carlos delgado (relator): O título executivo judicial formado na ação de conhecimento assegurou à parte autora a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, a contar do requerimento administrativo, além do pagamento das parcelas em atraso devidamente corrigidas (fls. 222/238 da demanda subjacente).
7 de dez. de 2023 · Durante a sessão, o plenário também reconduziu, por aclamação, o desembargador federal Carlos Delgado para o cargo de membro do Órgão Especial. O desembargador federal Sérgio Nascimento foi eleito para dirigir a revista do Tribunal no final do biênio 2022-2024; e os desembargadores federais Valdeci dos Santos e Erik Gramstrup foram ...
