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Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é um país localizado no continente americano, especificamente na América do Sul. A leste, o país é banhado pelo oceano Atlântico; a oeste, faz fronteiras com países, como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Venezuela. A norte, o país é cortado pela Linha do Equador, e a sul ...
Página da Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Atualizada até a EC mais recente, com dispositivos integrados à jurisprudência do STF, por meio do serviço a Constituição e o Supremo.
23 de fev. de 2022 · Constituição da República Federativa do Brasil (1988) Daniel Zem Bernardes/ QueroBolsa: República Romana (509 a.C. – 27 a.C.) Guilherme Kohler/ Politize!: Guerra do Paraguai: o maior conflito sul-americano. Isabela Moraes/ Politize!: Era Vargas (1930-1945) Julia Ignacio/ Politize!: Sistema de freios e contrapesos: o que é?
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a inte-gração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. § 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. § 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios. CAPÍTULO IV. DOS DIREITOS POLÍTICOS . Art. 14.
Portal. : Brasil/Introdução. O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5 570 municípios. Faz fronteira a norte com a Venezuela, com a Guiana, com o Suriname e com o ...
