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Pontuação: 4.9/5 ( 47 avaliações ) Com outras palavras, a diferença básica entre curador e tutor é que o curador representa alguém adulto e incapaz, porém presente; enquanto isso, o tutor zela por um menor e somente devido a ausência dos pais.
Quando determinada a interdição por um juiz, o mesmo nomeará um curador ou tutor, sempre buscando a melhor condição de vida para o interditado. A interdição pode ser comprovada por meio da certidão de tutela, curatela e interdição.
28 de mar. de 2024 · A tutela e curatela são figuras jurídicas importantes para a proteção de pessoas vulneráveis, garantindo seus direitos e bem-estar. Entender como funcionam e quais são as principais diferenças entre elas é fundamental para aqueles que desejam se tornar tutores ou curadores responsáveis e qualificados.
O art. 1.693 dispõe que serão excluídos do usufruto e da administração dos pais: "III - os bens deixados ou doados ao filho, sob a condição de não serem usufruídos, ou administrados pelos pais", que deve ser aplicado juntamente com o art. 1.733, §2º, que assim dispõe: "Quem institui um menor herdeiro, ou legatário seu, poderá nomear-lhe curador especial para os bens deixados ...
Os tutores são cuidadores secundários, ante a impossibilidade dos pais, seja em função de óbito (morte), ausência ou destituição do poder familiar, de fazê-lo. São eles designados pelo Juiz, assumindo o compromisso legal de zelar pelos direitos e garantias do menor tutelado, promovendo-lhe a educação, saúde, moradia, lazer ...
19 de abr. de 2021 · 05/04/2024. /. 23 minutos. A curatela é um tipo de encargo e um maneira legal de garantir a proteção para pessoas que não possuem capacidade civil de responder pelos próprios atos. Na prática, por meio da curatela se designa alguém para cuidar dos interesses de outrem, que não está em posição de administrá-los.
De acordo com o Código Civil, na falta do cônjuge, a curadoria dos bens do ausente será incumbida somente aos pais. Milhares de questões de Direito Civil - Tutela e Curatela organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com.
