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10 de dez. de 2021 · 10 de dezembro de 2021. Neste 73º aniversário da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas, cabe questionar em que situação ou estágio evolutivo o Brasil se encontra, especialmente quando constatamos o curso de certo processo de corrosão democrática – não apenas no Brasil mas, ao menos, em parcela ...
Como os direitos humanos são vistos e violados no Brasil atual? Relatório divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas (ONU, 2016), dá conta de que, entre os direitos humanos mais violados no Brasil, estão os direitos aos reclusos, os direitos à juventude, os direitos à diferença, o direito à moradia, o direito à saúde, o direito ao trabalho e o direito ao salário ...
Outro fato que viola os direitos humanos é o de trabalho análogo à escravidão. Na última década, mais de 13 mil trabalhadores em condições similares ao trabalho escravo foram resgatados no Brasil [4]. A prática de trabalho análogo à escravidão é crime. O trabalho é considerado análogo à escravidão quando determinadas práticas ...
18 de fev. de 2024 · Os direitos e garantias constitucionais são pilares fundamentais de um Estado Democrático de Direito, garantindo a proteção dos cidadãos contra abusos estatais e assegurando a dignidade da pessoa humana. No Brasil, tais direitos estão previstos na Constituição Federal de 1988 e representam conquistas históricas da sociedade brasileira.
23 de dez. de 2020 · No Brasil está previsto inúmeros diplomas que resguardam os direitos humanos e, consequentemente, os direitos e garantias fundamentais de modo a proteger a dignidade da pessoa humana. A Constituição Federal de 1988 e o Código Penal de 1940 limitam o direito de punir do Estado garantindo um tratamento punitivo que respeite a vida humana.
17 de dez. de 2021 · Direitos humanos no Brasil vêm sofrendo cada vez mais ameaças e violações. Organizações e sociedade civil traçam estratégias para defender e assegurar direitos básicos, principalmente dos mais vulneráveis. Por: Juliana Lima. Em novembro de 2018, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) visitaram o Brasil pela ...
20 de nov. de 2023 · No Brasil, existem várias leis que buscam garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos. Essas leis abrangem uma ampla gama de questões, como direito à vida, igualdade, liberdade de expressão, acesso à justiça, direitos das crianças e adolescentes, direitos das pessoas com deficiência, entre outros. 3.
