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25 de jan. de 2018 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2018. Estabelece regras e diretrizes para a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como Mandatárias da União, na gestão operacional de ...
13 de set. de 2022 · RFB. nº 2101, de 09 de setembro de 2022. Altera a Instrução Normativa RFB n º 1.861, de 27 de dezembro de 2018, que estabelece requisitos e condições para a realização de operações de importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda. Art. 1º A Instrução Normativa RFB nº 1.861, de 2018, passa a vigorar com as seguintes ...
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços, de que dispõe o inciso I do art. 40 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e para o regime de adiantamento, por suprimento de fundos, de que tratam os arts. 45, 46 e 47 do ...
11/10/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO ... DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, ... remuneradas ao final do contrato de 12 meses.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 Estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, quanto à jornada de trabalho de que trata o art. 19 da Lei nº 8.112, de 11
14 de abr. de 2020 · Instrução Normativa 94/2018 Dispõe sobre a aquisição e o arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente no País, pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e pessoa jurídica brasileira equiparada à estrangeira e dá outras providências. Cancelada pela Portaria nº 2.073, de 27/12/2018. REVOGADA
10 de dez. de 2021 · Instrução Normativa n°. 34, de 25 de setembro de 2018. Atualizado em 10/12/2021 08h52. copy_of_IN34.pdf — 348 KB.
