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31 de dez. de 2021 · Decreto-Lei 126-A/2021. de 31 de dezembro. Sumário: Altera o regime jurídico dos estabelecimentos de apoio social e estabelece a comunicação prévia para o funcionamento das respostas sociais. O Programa do XXII Governo Constitucional assume a simplificação administrativa como fundamental para o desafio estratégico de uma sociedade ...
15 de dez. de 2021 · RFB. nº 2060, de 13 de dezembro de 2021. Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XVII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado ...
2 de dez. de 2021 · LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. Conversão da Medida Provisória nº 1.057, de 2021. Institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.161, de 2 de junho de 2021, e 10. ...
15 de dez. de 2021 · A docente conta que o dia da Mulher Advogada, celebrado neste dia 15 de dezembro, é de extrema importância para a categoria. “Este dia é um momento para refletirmos quais aspectos precisamos evoluir enquanto classe que busca valorizar a mão de obra feminina tendo como norte o combate à desigualdade de gênero promovida mesmo no ...
15 de dez. de 2021 · Pelo contrário, é-lhes dirigido o convite à conversão, a fim de que, vendo os sinais da bondade divina, possam encontrar o caminho da volta. (Audiência Geral de 7 de setembro de 2016) Leia e ouça no Vatican News as Leituras e o Evangelho do dia, 15 dezembro 2021, com o comentário do Papa Francisco.
Há 5 dias · Acompanhe o IBOV (Índice Bovespa): gráficos, cotações, resultados, análises, notícias, fatos relevantes, composição da carteira e mais.
14 de dez. de 2021 · 14 de Dezembro de 2021: Feriados e dias festivos na América Latina e EUA. Não existem feriados ou dias comemorativos nessa data. Querid@s leitor@s, A equipe do EL PAÍS Brasil foi informada hoje, assim como vocês, do encerramento das atividades da edição após oito anos.
