Resultado da Busca
Há 1 dia · A proclamação da república e a Constituição de 1891 inauguraram uma nova fase na política brasileira: o federalismo. Dividir o poder era sinônimo de maior democracia, por isso, os estados acumularam diversas competências. A própria divisão do poder judiciário nasce neste momento, como a criação da justiça federal e da justiça ...
Há 1 dia · No caso específico, o secretário de reforma tributária do Ministério da Fazenda estava se referindo ao recuo do governo na regulamentação do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). De competência estadual, o ITCMD carece de um conjunto de normas mínimas aplicáveis a todos os Estados da ...
