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O Comissário do Rei não é eleito diretamente pelos moradores da província, mas indicado pelo Governo Central (pelos ministros, presidido pelo rei ou rainha reinante), para um período de seis anos, que pode se estender por mais seis anos. O Comissário do Rei só pode ser destituído do cargo pela rainha.
Com a nova redação, o sócio que represente mais da metade do capital social passa a ser capaz de, isoladamente, destituir o sócio minoritário do cargo de administrador. No entanto, a nova legislação criou uma controvérsia, porquanto, nos termos do artigo 1.076, I do Código Civil, a modificação do contrato social exige o quórum de aprovação de 3/4 do capital social.
Henrique IV do Sacro Império Romano-Germânico. Henrique IV ( Goslar, 11 de novembro de 1050 – Liège, 7 de agosto de 1106) foi o Imperador Romano-Germânico de 1084 até sua abdicação forçada ao final de 1105, além de Rei da Itália, Rei dos Romanos e Duque da Baviera. Era filho do imperador Henrique III e sua segunda esposa Inês da ...
10 de ago. de 2023 · Sim, tanto o síndico condômino quanto o síndico profissional pode ser destituído de suas funções. A destituição é um direito dos condôminos, desde que seja feita de acordo com as regras estabelecidas na Convenção do condomínio e na legislação atual. Principais Motivos que Levam à Destituição do Síndico de um Condomínio:
A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicial, é correto afirmar que. somente pode ser destituído pelo Juízo da Falência na hipótese de, após intimado, não apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, suas contas ou os relatórios previstos na Lei 11.101/2005. o Administrador Judicial, pessoa física, pode ser ...
Da mesma forma que o síndico é eleito em assembleia regularmente convocada, ele também poderá ser destituído em assembleia. A convocação para a assembleia de destituição do síndico se dará por ¼ dos condôminos e pelo voto da maioria absoluta de seus membros. É necessário observar quais são as situações que podem ensejar a destituição do síndico.
17 de jan. de 2024 · 6. Implicações Legais e Responsabilidades do Síndico Destituído. A destituição de síndico não implica apenas em mudanças administrativas, mas também em implicações legais. O síndico destituído pode ser responsabilizado por eventuais danos causados à administração do condomínio durante sua gestão.
