Resultado da Busca
preencha o formulário da declaração de nascimento: nome completo dos pais e avós. nome e identificação do segundo progenitor. nome da criança, que deve respeitar algumas regras (por norma, até 2 nomes próprios e 4 apelidos), ou, se tiver nascido no estrangeiro, o nome como foi registado. maternidade ou hospital onde a criança nasceu.
preencha o formulário da declaração de nascimento: nome completo dos pais e avós. nome e identificação do segundo progenitor. nome da criança, que deve respeitar algumas regras (por norma, até 2 nomes próprios e 4 apelidos), ou, se tiver nascido no estrangeiro, o nome como foi registado. maternidade ou hospital onde a criança nasceu.
Esta certidão denomina-se também assento de nascimento e certifica a nacionalidade do cidadão. Pode ser solicitado por qualquer cidadão, é válida por seis meses a contar da data da sua emissão. A certidão multilingue é emitida nos modelos aprovados pela Convenção Internacional sobre a Emissão de Certidões Multilingues de Atos do ...
A certidão pode ser consultada online através de um código de acesso, durante seis meses. Entregar o código da certidão online é o mesmo que entregar uma certidão de nascimento em papel. A certidão de nascimento em papel pode ser pedida em qualquer conservatória do registo civil, Loja de Cidadão ou Espaços dos Registos do IRN.
preencha o formulário da declaração de nascimento: nome completo dos pais e avós. nome e identificação do segundo progenitor. nome da criança, que deve respeitar algumas regras (por norma, até 2 nomes próprios e 4 apelidos), ou, se tiver nascido no estrangeiro, o nome como foi registado. maternidade ou hospital onde a criança nasceu.
A declaração de nascimento é enviada para o registo civil do concelho onde ocorreu o parto, para ser validada. Só depois o nascimento é registado e é emitida a certidão, que irá receber em casa, sem qualquer custo. A cópia do registo, com valor informativo, é enviada por email (em PDF). Presencialmente:
3 de ago. de 2020 · O Direito à Identidade, estabelecido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), é um dos princípios da promoção da cidadania plena e tem como pilares o acesso à identificação, ao registro civil de nascimento e à documentação básica. O Registro Civil de Nascimento constitui o primeiro passo para a emissão da Certidão ...
