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Há 3 dias · Opinião Marco Regulatório do Fomento à Cultura transformará a produção e gestão cultural no Brasil. Ao estabelecer um marco regulatório detalhado, o projeto promove a democratização do acesso a recursos culturais, com transparência e eficiência
Há 2 dias · Na ocasião, o presidente Lula vai realizar a sanção de programas do Governo, entre eles, o Projeto de Lei (PL 3905/21), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Há 2 dias · Marco temporal. A Lei do Marco Temporal foi aprovada pelo Congresso, mas, por ora, está com a vigência suspensa. O marco temporal é uma interpretação de um artigo da Constituição Federal.
Há 3 dias · Ele dará vida a um lutador que descobre ser pai de um menino autista no filme "MMA - Meu Melhor Amigo", um lançamento da Globo Filmes marcado para 16 de janeiro de 2025. Marcos Mion surge como ...
Há 4 dias · O Projeto de Lei (PL) 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio verde no Brasil, foi aprovado nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado. A Associação Brasileira da Indústria do ...
Há 6 dias · Os “jabutis” introduzidos no marco regulatório das eólicas offshore pela Câmara podem custar R$ 25 bilhões por ano. Os cálculos foram apresentados nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, por oito grandes associações do setor elétrico através de uma carta.
Há 3 dias · It was 2022 and Florida Sen. Marco Rubio had just finished debating his Democratic opponent Val Demings when former President Donald Trump was on the line.
