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  1. Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, Emissão de alvará e certidão de baixa, etc.)

  2. 18 de jun. de 2018 · Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, Emissão de alvará e certidão de baixa, etc.)

  3. 1 de set. de 2020 · Relatórios - Regulação Urbana; Resiliência Urbana; LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD; APROVAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES; Programa de integridade; Eventos. Diretrizes gerais para autorização de eventos em locais demandados; Agenda semestral de eventos em logradouro público

  4. 22 de fev. de 2018 · O Manual Portal de Edificações visa orientar de forma simples e objetiva a realização do cadastro de projetos para aprovação na prefeitura de Belo Horizonte no sistema PORTAL DE EDIFICAÇÕES.

  5. Bem-vindo ao Portal de Gestão dos Instrumentos de Política Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte. Consulta de Estoque de Potencial Construtivo Adicional (EPCA) Simulação da utilização de Potencial Construtivo Adicional (PCA) em empreendimentos; Solicitação e consulta de processos relacionados aos instrumentos:

  6. 16 de abr. de 2021 · A partir de 20 de abril de 2021, o processo de licenciamento e regularização de edificações passará a ser acompanhado e tramitado via BH Digital, de forma integrada com o Portal de Edificações, que continuará fazendo a captação das solicitações mediante cadastro de projetos.

  7. O Manual Técnico Aplicado a Edificações foi elaborado com o objetivo de reunir em um único instrumento as principais normas que regem a elaboração de projetos e obras no Município de Belo Horizonte, de modo a possibilitar uma interpretação equânime da legislação urbanística vigente.