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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oferece assistência jurídica gratuita e defesa dos direitos humanos e coletivos. Veja os serviços mais acessados, as notícias, os vídeos e os destaques da instituição.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, um Termo de Cooperação Técnica pelo qual passa a integrar o Projeto Violeta, cujo objetivo é tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos graves de violência contra a mulher.
Há 5 dias · A Defensoria Pública do Estado do Rio publicou um alerta para novo golpe, o das falsas contas de luz.No Instagram, o órgão avisou que "apesar de ter a identidade visual da companhia fornecedora ...
Há 16 horas · A Câmara de Vereadores do Rio discute pela 19ª vez projeto de armamento da Guarda Municipal. MPF pede rejeição alegando riscos à segurança e impacto financeiro. Preocupação com possíveis ...
Há 1 dia · Decisão acatou um pedido da Defensoria Pública e veio menos de uma semana após a prefeitura da capital pedir dinheiro do Governo do Amazonas e da União para a ação de remoção das estruturas.