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Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro presta assistência jurídica gratuita a todas as pessoas, físicas ou jurídicas, que não tenham condições financeiras para arcar com os custos do processo, honorários de advogado, ou certidões e escrituras, sem prejudicar seu próprio sustento e de sua família.
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3 de jul. de 2023 · Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Informações sobre o XXVIII Concurso para a Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursodpgerj2023@fgv.br a partir de 03/07/2023.
Somos uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, promovemos a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.
A Defensoria Pública do Rio (DPRJ), juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram ao Ministério da Saúde e à Secretaria estadual de Saúde recomendações para a adoção imediata de medidas que assegurem acesso integral das pessoas trans à saúde 💪🏳️⚧️ O grupo deve ...
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em observância à garantia constitucional do acesso à informação, regulamentada pela Lei n° 12.527/2011 e pela Lei Complementar n° 101/2000, disponibiliza neste Portal informações de interesse coletivo e geral referentes à Execução Orçamentária e Financeira, Despesas, Licitações ...
