Resultado da Busca
Texto compilado. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos ...
Texto constitucional originalmente publicado no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 1988. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional
Brasília – 2023 Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional no 132/2023. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Constituição Federal. Acesse o texto da Constituição Federal de 1988 e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), disponibilizados no Portal normas.leg.br, além do texto atualizado traduzido para o inglês e francês e das suas narrações em áudio. Versões em Português. Constituição - Texto Promulgado.
Brasília 2023 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Constituição da República Federativa do Brasil Atualizada até a EC n. 128/2022 Acesse a versão digital
constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil 57ª edição 2021 texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alteraÇÕes adotadas pelas emendas
