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O FAP é um fator que influencia na contribuição das empresas ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT). No site fap.dataprev.gov.br, você pode consultar o FAP da sua empresa, verificar as regras de cálculo, tirar dúvidas e saber como contestar o resultado.
19 de dez. de 2023 · Sistema responsável por cadastrar usuários da DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF), gestão de preços para os produtos da agricultura familiar, atualização das entidades emissoras de DAP, desativação de DAP, extrato de PF e PJ.
Declaração de aptidão ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Documento indispensável para que o produtor rural pleiteie o crédito rural com recursos do Pronaf.