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Últimas notícias. Semana da Conciliação: TJDFT e Claro assinam acordo para estimular resoluções extrajudiciais. Banco é condenado por manter negativado nome de cliente após quitação de dívida. DF é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina.
20 de mai. de 2019 · PJe - Processo Judicial Eletrônico. 1ª Instância - Processos Físicos. 2ª Instância - Processos Físicos. SEEU - Execução Unificada. PROJUDI - Juizado Especial Digital.
24 de set. de 2024 · Cálculo. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios disponibiliza planilha de cálculo de atualização monetária com os índices definidos a partir de janeiro de 1970, com o intuito de auxiliar as partes, advogados e demais interessados que precisem calcular valores nas demandas judiciais. Atenção!
ica aos terceiros atingidos. A partir da análise conjunta dos argumentos jurídicos e de dados referentes à judicialização no TJDFT, a presente Nota Técnica pretende traçar as diretrizes iniciais para o tratamento uniformizado da q.
Na tarde desta sexta-feira, 23/8, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a cerimônia de entrega dos Certificados de Participação na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! para os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do DF.
Há 5 dias · Últimas divulgações. Há relação de consumo entre o beneficiário do PASEP e o Banco do Brasil S/A? Conversão de ofício da prisão em flagrante em preventiva – possibilidade. Novos temas em O TJDFT e os precedentes qualificados.
5 de out. de 2010 · A consulta não retornará qualquer resultado caso as informações prestadas estejam incorretas ou caso o processo em questão tramitarsob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121, de 05/10/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
2 de out. de 2024 · Na página é possível realizar a consulta das licitações do Tribunal, agenda de licitações e pregões eletrônicos. Na consulta abaixo, o usuário poderá acessar os documentos da fase de planejamento e seleção do fornecedor como, por exemplo estudos técnicos preliminares, mapa comparativo de preços, editais de licitações ...
Há 4 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
