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1 de set. de 2023 · Seja como for, para entender a relação entre a Tabela CST e o PIS/COFINS, vamos trazer a seguir informações baseadas na Instrução Normativa RFB nº 1.009/2010, essa que apresenta as últimas Tabelas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), além de outras legislações ao redor deste assunto.
Tabelas de Códigos. Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Tabela 4.3.3 - Tabela Código da Situação Tributária Referente ao PIS/Pasep – CST-PIS - Versão 1.0.0.
Tabelas utilizadas na apuração das Contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins. Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Alíquotas Diferenciadas: Incidência Monofásica e por Pauta (Bebidas Frias) (CST 02 e 04). Versão 1.22 - Atualizada em 27.01.2023.
CÓDIGO DA SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO PIS/PASEP E COFINS (CST-PIS): Código. Descrição. 01. Operação Tributável com Alíquota Básica. 02. Operação Tributável com Alíquota Diferenciada. 03. Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto.
Há diferentes tipos de código CST, como: CST – IPI: referente ao Imposto Sobre Produtos Industrializados; CST – ICMS: referente ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ; CST – PIS/Cofins: referente ao Programa de Integração Social e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
Nem todos os CST de PIS e COFINS da Instrução Normativa nº 1.009 de 2010 podem ser utilizados pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. Vai emitir documento fiscal de saída? Confira o CST de PIS e Cofins: O CST 06, por exemplo – Receita Tributada a alíquota zero não alcança o Simples Nacional!
