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pena. A forma pena pode ser [segunda pessoa singular do imperativo de penarpenar], [terceira pessoa singular do presente do indicativo de penarpenar] ou [nome feminino]. Pode consultar o significado de qualquer palavra abaixo com um clique. Experimente!
41 sinônimos de pena para 7 sentidos da palavra pena: 1 pluma, penacho. 2 penalidade, multa, corretivo, lição, sanção, punição, condenação, castigo, coima. 3 martírio, expiação, aflição, penitência, sofrimento, suplício, tormento.
• Incorrendo no castigo de; sujeito a determinadas consequências (ex.: não podem divulgar dados pessoais, sob pena de pesadas multas; é preciso tomar medidas imediatas, sob pena de colocar em risco os utentes).
- Fundamentos Da Pena No Direito Penal
- Exemplos de Aplicação Dos Fundamentos Da Pena No Direito Penal
- Conclusão
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Os fundamentos da pena no Direito Penal são baseados em dois princípios: o da culpabilidade e o da proporcionalidade. O princípio da culpabilidade estabelece que a pena só pode ser aplicada quando o autor do delito tiver capacidade de entender a ilicitude de sua conduta e de agir de acordo com esse entendimento. Além disso, é necessário que haja do...
Para exemplificar a aplicação dos fundamentos da pena no Direito Penal, podemos citar dois casos: Caso de homicídio doloso: Caso de furto simples:
A pena é uma das principais consequências jurídicas do cometimento de um delito, tendo como objetivo a retribuição e a prevenção do crime. Para que seja aplicada, é necessário que haja culpabilidade por parte do infrator e que a pena seja proporcional à gravidade do delito e às circunstâncias em que ele foi cometido. O estudo dos fundamentos da pen...
Saiba o que é a pena no Direito Penal, quais são os princípios que a regulam e como ela é aplicada em casos de homicídio e furto. Aprenda com uma advogada e professora de Direito para passar na OAB.
28 de jun. de 2019 · Saiba o que é pena, como surgiu e como se desenvolveu ao longo da história. Entenda a relação entre pena e direito, pena e sociedade, pena e Estado, e os diferentes tipos de penas e suas finalidades.
Pena é a punição por algo, que pode ter diferentes formas e objetivos, dependendo do contexto. Saiba mais sobre a pena no âmbito jurídico, ético, moral, religioso, literário e biológico.
