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21 de dez. de 2020 · Autoria colateral ou imprópria: quando dois ou mais agentes, um desconhecendo a contribuição do outro, concentram suas condutas para o cometimento de uma mesma infração penal (não há vínculo subjetivo entre os autores – afasta o concurso de pessoas).
A autoria colateral consiste na decisão de dois ou mais agentes em praticar o mesmo crime, no mesmo local, dia, hora e momento. Apesar disso, há que se ressaltar que, neste caso, não agem em concurso de agentes e, sim, de forma separada e independente, não sabendo um da intenção do outro.
13 de jul. de 2022 · Saiba o que é autoria mediata, colateral e incerta, e como elas se diferenciam na aplicação do Código Penal. Veja exemplos, casos especiais e doutrina sobre o tema.
A autoria colateral “também chamada de coautoria imprópria ou autoria parelha, ocorre quando duas ou mais pessoas intervêm na execução de um crime, buscando igual resultado, embora cada uma delas ignore a conduta alheia” (MASSON, 2019).
7 de out. de 2021 · Autoria colateral. Ocorre quando duas ou mais pessoas, coincidente e concomitantemente, cometem o mesmo crime contra a mesma vítima, e agem ao mesmo tempo sem que uma saiba da intenção da outra, sem ter havido concurso de agentes e liame subjetivo entre elas.
O conceito de autoria, como sustentamos em nosso Tratado, pode abranger todos os intervenientes no crime, quando partimos de um sistema unitário de autor, ou pode estar limitado à conduta dos agentes principais, se partimos de um sistema diferenciador de autor.
No direito penal, a autoria colateral é uma forma de aplicar o crime quanto ao sujeito. Ela se caracteriza pela coautoria de um crime por pessoas que atuam independentemente, sem que uma tenha conhecimento ou controle da ação da outra.
