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Pela lei trabalhista, nos municípios em que não haja lei determinando que o carnaval ou qualquer outro dia comemorativo por tradição seja feriado, há basicamente três possibilidades dos trabalhadores usufruírem desta folga sem prejuízos salariais, possibilitando também à empresa adequar a jornada de trabalho às suas necessidades de ...
- EPI
EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - NÃO BASTA...
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- O que é ponto facultativo? Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
- Posso fazer acordo para folgar no carnaval? As empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
- Ganho em dobro se trabalhar? Nos estados e municípios onde a terça-feira de carnaval é feriado oficial, os empregados que trabalharem têm direito a uma folga.
- Posso faltar sem avisar? Em locais onde o carnaval não é considerado feriado, a falta injustificada do trabalhador poderá levar ao desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e na cesta básica, aponta a advogada trabalhista Lariane Del Vecchio, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.
O carnaval de 2024 acontece nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 de fevereiro, e não é feriado nacional. Saiba quais são as leis e as datas de cada Estado que determinam se os empregados devem trabalhar ou não.
- Aracaju (SE): ponto facultativo para servidores de segunda-feira a Quarta-feira de cinzas.
- Brasília (DF): ponto facultativo de segunda-feira até 14h de Quarta-feira de cinzas.
- Belém (PA): ponto facultativo de segunda-feira até quarta-feira.
- Belo Horizonte (MG): ponto facultativo de segunda-feira até a Quarta-feira de cinzas.
5 de fev. de 2024 · O Carnaval não é feriado nacional, mas sim local em alguns estados e municípios. Veja quem pode folgar, quem deve trabalhar e quais são as alternativas para os que não têm direito.
6 de fev. de 2024 · O carnaval não é feriado nacional, mas sim estadual no RJ e municipal em algumas cidades. Saiba o que a lei diz sobre trabalhar ou folgar no carnaval, e como negociar com a empresa se você mora onde não é feriado.
20 de jan. de 2023 · Carnaval não é considerado feriado nacional, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em ...
