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Pena é a punição por algo, que pode ter diferentes formas e objetivos, dependendo do contexto. Saiba mais sobre a pena no âmbito jurídico, ético, moral, religioso, literário e biológico.
31 de ago. de 2015 · Pena é uma sanção jurídica aplicada pelo Estado a quem comete um crime, visando retribuir o delito e prevenir novos crimes. Saiba mais sobre o conceito, a história, as espécies e as finalidades da pena no Direito Penal brasileiro.
A pena é sanção penal, imposta pelo Estado, em execução de uma sentença ao culpado pela prática de infração penal, consistente na restrição ou na privação de um bem jurídico, com finalidade de retribuir o mal injusto causado à vítima e à sociedade bem como a readaptação social e prevenir novas transgressões pela intimidação dirigida à coletividade.
Conceito da pena. Segundo o Dicionário Aurélio pena é punição ou castigo imposto por lei a algum crime, delito ou contravenção. Então temos que pena é para punir ou castigar, que tem que esta lei (fato típico).
Uma pena é uma punição definida pelo legislador para cada ato ilícito que possa ser praticado. Saiba quais são os princípios e os tipos de penas no direito penal brasileiro, como reclusão, multa e restritiva de direitos.
28 de jun. de 2019 · Saiba o que é pena, como surgiu e como se desenvolveu ao longo da história. Entenda a relação entre pena e direito, e as diferentes formas de aplicação da sanção penal.
17 de abr. de 2023 · Penas são sanções impostas a quem comete infrações penais, seja crime ou contravenção. Saiba quais são as espécies de penas, como são aplicadas e quais os princípios do Direito Penal brasileiro.
