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O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais transitadas em julgado cujo cumprimento ainda esteja em andamento.
18 de ago. de 2008 · Para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no site do TJRS ( www.tj.rs.gov.br, link processos). A emissão ocorre quando inexistir condenação criminal com trânsito em julgado e pena ativa.
Emissão de alvará de folha corrida; certidão judicial de distribuição criminal de 2º grau; certidão judicial criminal negativa de 1º grau e certidão judicial cível negativa de 1º grau (família e sucessões; orfanológica; insolvência civil; falência; execuções patrimoniais; execuções fiscais).
À vista dos registros constantes nos sistemas de Informática do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, observada a disposição do inciso LVII do art. 5o da Constituição Federal, é expedido o presente alvará de folha corrida por não constar condenação criminal com trânsito em julgado ou pena ativa contra a seguinte parte ...
Tipo de Pessoa. Pessoa Física Pessoa Jurídica. Nome. Sexo. CPF. CNPJ. Nome da mãe. Nome do pai. Data nascimento (dd/mm/aaaa) Nacionalidade
14 de ago. de 2008 · A partir de agora, para obter um alvará de folha-corrida, basta acessar o portal www.tudofacil.rs.gov.br e buscar o link de emissão de documentos. O passo a seguir é digitar os dados (nome, nome da mãe, data de nascimento e número do RG) e imprimir o documento sem custo.
20 de abr. de 2024 · O Alvará de Folha Corrida é um documento que comprova que, até a data de sua emissão, o cidadão não possui condenações criminais transitadas em julgado cujo cumprimento ainda esteja em andamento.
