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15 de jan. de 2018 · Para desempenhar suas atividades, as autarquias contam com a força de trabalho de servidores públicos estatutários, sujeitos – atualmente – ao regime jurídico único. A forma de admissão segue a regra prevista na Constituição que exige a realização de concurso público (Constituição Federal art. 37 II).
Autarquia é um órgão que presta serviços públicos em nome do Estado e é ligada a ele, embora não faça parte da Administração Pública. Seu objetivo é ser um auxiliar do Estado na prestação de serviços de caráter público.
18 de out. de 2023 · Autarquia pode ser conceituada enquanto um serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.
22 de mar. de 2022 · A autarquia é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Além disso, é criada por lei específica, possui capacidade de autoadministração, sendo responsável pela realização de atividades administrativas típicas do Poder Público.
Uma Autarquia em seu conceito é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei específica e pertencente à Administração Federal Indireta. Seu papel é desempenhar funções próprias, reservadas ao Estado.
Assim conceitua-se autarquia com a inclusão desses dados da seguinte forma: A pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
31 de mar. de 2023 · Uma autarquia é uma instituição com capacidade de autogestão, esta instituição pode ser responsável pelo serviço de água e esgoto de uma cidade, ou funcionar como órgão federal. Portanto, todo o poder de investimento, manutenção e recebimento deste setor deve vir dela.
