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Esta lista reúne expressões jurídicas em latim mais usadas no direito, também chamados de brocardos.
Expressões jurídicas em latim e o direito brasileiro Apesar de serem consideradas antiquadas para alguns doutrinadores, ou mesmo ignoradas por outros, certo é que há diversas expressões jurídicas em latim utilizadas no direito brasileiro.
1 de mai. de 2024 · EXPRESSÕES JURÍDICAS EM LATIM TRADUZIDAS. Confira: 1 CONDITIO SINE QUA NON. Tradução: Condição sem a qual não, ou sem a/o qual não pode ser; utilizada para dizer que uma condição é indispensável para a validade de algo, como uma teoria de equivalência das causas. 2 IN DUBIO PRO REO
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- Conditio sine qua non. Essa expressão significa a condição sem a qual algo não pode ser. Ela é aplicada para justificar que, se não for daquela forma, não haverá a devida validade.
- Periculum in mora. O termo é utilizado para mostrar que há o perigo na demora. Nesse caso, ele deixa explícito que a morosidade do processo judicial pode gerar algum dano aos envolvidos no processo.
- Habeas corpus. Uma das expressões jurídicas em latim mais conhecidas, habeas corpus significa “que tenha o corpo”. Essa referência à liberdade é direta, já que o termo é utilizado na solicitação desse direito a alguém, evitando qualquer ato abusivo.
- Erga omnes. Seu significado é “para todos”, ou seja, é utilizada em decisões nas quais o efeito vale para todas as partes envolvidas. Suas implicações são válidas para todos os casos, por isso a expressão é utilizada como um método de eficácia.
Esta lista reúne expressões jurídicas em latim mais usadas no direito, também chamados de brocardos.
3 de ago. de 2020 · São diversas as expressões existentes em latim, porém como nosso espaço é limitado, buscaremos aqui focar nas oito mais utilizadas no meio jurídico, são elas: Mutatis Mutandis; SIC; A priori e a posteriori; Lex Mitior; Inaudita altera parte; Data Venia; Verbi gratia;
8 expressões jurídicas em latim que você precisa conhecer. por Jorge Tarquini. Apesar de considerada “língua morta” (não falada no dia a dia), sua presença nos jargões dos processos jurídicos é voz corrente. “Latine non intellegis?” Traduzindo para o português: “Você entende latim?”.
