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A calúnia diz respeito à honra objetiva da pessoa, ou seja, aquilo que terceiros pensam a seu respeito. O crime consiste em imputar (acusar) um fato sobre alguém, fato esse criminoso – que esteja previsto no Código Penal ou em alguma lei esparsa como crime.
A calúnia e a difamação são crimes contra a honra objetiva, ou seja, que atingem a reputação do indivíduo perante a sociedade. Já a injúria afeta a honra subjetiva – em outras palavras, o sentimento de respeito pessoal. Neste CNJ Serviço, você vai entender como ocorre cada um destes três crimes.
A diferença entre cada um desses crimes contra a honra está no conceito de honra que sofre a ofensa. A calúnia ofende a honra enquanto cidadão. Já a difamação ataca a honra objetiva que é a reputação; enquanto a injúria ofende a honra subjetiva, que trata das qualidades do sujeito.
- Raphael Nascimento
- Bacharel em Direito | Advogado
1. Calúnia (art. 138, CP) é a falsa imputação de um fato criminoso definido e exato. Logo, chamar alguém tão somente de “ladrão” não configura a calúnia, pois não define a ocorrência de um fato criminoso específico, tratando-se, nesse caso, de difamação.
30 de nov. de 2008 · Qual a diferença entre calúnia, injúria e difamação? Muitos usam os chamados crimes contra a honra como sinônimos, mas há diferenças sutis, definidas no Código Penal. Por Solon Brochado
- Super
21 de mai. de 2024 · Na sociedade civil, há uma compreensível confusão entre as três espécies de crimes contra a honra existentes em nosso ordenamento jurídico: calúnia, difamação e injúria. Embora haja algumas semelhanças entre elas, uma vez que protegem o mesmo bem jurídico (honra), carregam importantes diferenças.
13 de set. de 2022 · Calúnia e difamação são crimes que ferem a honra e a imagem das pessoas, a calúnia se refere a acusação de um crime realizado de maneira falsa e de forma pública, sem provas, a difamação, é aquilo que arranha a imagem de uma pessoa, efetuando a famosa fofoca negativa.
