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Saiba o que são e como se diferenciam esses três crimes que ofendem a reputação de alguém. Veja exemplos, penas e como processar quem os comete.
Saiba o que são os crimes de calúnia, difamação e injúria, que atingem a honra de uma pessoa. Entenda as diferenças entre eles, as penas e as exceções de verdade.
Calúnia (art. 138, CP) é a falsa imputação de um fato criminoso definido e exato. Logo, chamar alguém tão somente de “ladrão” não configura a calúnia, pois não define a ocorrência de um fato criminoso específico, tratando-se, nesse caso, de difamação.
21 de mai. de 2024 · Na sociedade civil, há uma compreensível confusão entre as três espécies de crimes contra a honra existentes em nosso ordenamento jurídico: calúnia, difamação e injúria. Embora haja algumas semelhanças entre elas, uma vez que protegem o mesmo bem jurídico (honra), carregam importantes diferenças.
30 de nov. de 2008 · Saiba o que são e como se diferenciam esses crimes contra a honra, definidos no Código Penal. Veja exemplos práticos e curiosidades sobre cada um deles.
- Super
Saiba qual a diferença entre os crimes de calúnia, difamação e injúria, que ofendem a honra das pessoas. Veja também como eles se relacionam com os danos morais e como são julgados pelos tribunais.
8 de mar. de 2014 · Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga. § 2º - É punível a calúnia contra os mortos.
