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O estado de sítio é uma medida provisória usada para proteção do Estado quando se está sob determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. É um dos estados de exceção previstos na democracia brasileira, assim como o estado de defesa e a intervenção federal.
O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado — que, no Brasil, é o (a) Presidente da República — suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário.
Estado de Sítio consiste em uma ferramenta constitucional utilizada em períodos de comoção aguda de repercussão nacional. Assim, quando um evento inesperado passa a ameaçar a legitimidade do Estado Democrático de Direito, pode-se decretar Estado de Sítio.
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.
O estado de sítio é um instrumento político utilizado pelo Estado em situações consideradas emergenciais, como comoção grave de repercussão nacional ou quando o Estado Democrático de Direito está ameaçado. É um dos estados de exceção previstos na Constituição Federal, assim como o estado de defesa e a intervenção federal.
30 de mar. de 2021 · Estado de sítio é um mecanismo que pode ser acionado pelo presidente da República, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, em casos de guerra ou "comoção grave". A medida possibilita restrições a direitos ou medidas excepcionais para conter algum tipo de abalo à ordem pública.
19 de mar. de 2021 · O estado de sítio é uma situação excepcional prevista pela Constituição, explica Vera Chemim, para a defesa interna do país em caso de instabilidade institucional devido à crise política,...
