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Calúnia e difamação ficam lado a lado porque ambas narram um fato de maneira acusatória e atingem a honra objetiva do indivíduo (reputação da pessoa perante a sociedade). A diferença é que, enquanto a calúnia narra um crime, a difamação narra apenas um ato desonroso.
Significado de Difamação. substantivo feminino Ação ou efeito de difamar; desonra. Ação de perder a boa fama; perda da boa reputação; descrédito. [Jurídico] Imputação (acusação) que se faz de uma circunstância, ação ou fato que vai contra a reputação de alguém; calúnia. Etimologia (origem da palavra difamação ).
O crime de difamação está previsto no artigo 139 do Código Penal e ocorre quando alguém atribui/divulga um fato ofensivo ou desonroso à reputação de outra pessoa, sem que este fato constitua um crime. Assim como a calúnia, a difamação atinge a “honra objetiva” da pessoa.
25 de abr. de 2024 · A difamação é um crime que pode prejudicar muito a imagem de uma pessoa. É necessário discutirmos sobre o tema para que possamos usar a Lei para nos defendermos em casos difamatórios. Com certeza você já ouviu falar sobre uma situação em que uma pessoa afirmou que determinada atitude era difamação.
2 de set. de 2023 · No Brasil, a difamação é definida como a prática de propagar informações falsas ou imprecisas sobre alguém, com o intuito de prejudicar sua reputação e imagem perante terceiros. A difamação é considerada um crime contra a honra, previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 139.
Difamação constitui um dos crimes contra honra, com a sua previsão no art. 139 do Código Penal, consistindo em imputação de fatos ofensivos à vítima, desse modo, o bem jurídico protegido é a honra objetiva, em outras palavras, o foro externo do indivíduo e sua imagem para com a sociedade, por consequência, a veracidade do ...
É um dos crimes contra a honra tipificados no ordenamento jurídico brasileiro. É a imputação ofensiva atribuída contra a honorabilidade de alguém com a intenção de desacreditá-lo na sociedade em que vive, e provocar contra ele desprezo ou menosprezo público.
