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A temática da pena de morte no Brasil é de grande polêmica nos debates realizados acerca do tema, uma vez que lida com a manutenção do bem mais precioso do ser humano e mais tutelado juridicamente, que é a vida.
A proibição da pena de morte no Brasil está determinada no artigo 5º da Constituição Federal, que estabelece os direitos fundamentais. A última execução da pena capital no Brasil aconteceu durante o período do Império, no ano de 1876, quando um escravo foi executado.
Pena de morte no Brasil. A pena de morte foi parte do sistema jurídico brasileiro em diferentes momentos ao longo da história do país, mas atualmente está proibida pela Constituição Federal ...
A pena de morte para todos crimes civis foi abolida no Brasil pela Constituição de 1988. Atualmente, a pena de morte pode ser aplicável no Brasil apenas para crimes militares como traição , assassinato , genocídio , crimes contra a humanidade , crimes de guerra e terrorismo durante guerra.
Todos sabemos que a pena de morte é vedada no Brasil, exceto em caso de guerra declarada. Mas, uma vez declarada a guerra, quais crimes poderiam ser punidos com a pena de morte? Homicídio? Latrocínio?
9 de jun. de 2017 · Ela não ocorre no Brasil há muito tempo, mas os frequentes casos de violência fazem com que boa parte da população brasileira seja a favor da volta dessa forma de punição. Por isso, nesse post, listamos os principais argumentos dos defensores e opositores do assunto no Brasil. Confira a seguir.
Saiba tudo sobre a pena de morte no Brasil e no mundo. Entenda os argumentos contra e a favor, os países que a adotam e os métodos mais comuns de execução.
