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O TRF4 é o órgão do Poder Judiciário que julga recursos e ações de competência federal nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. No portal, você pode consultar processos, atos normativos, serviços, notícias e informações institucionais.
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Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento dos processos judiciais. A reunião ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A abertura foi feita pelo presidente do TRT-4, desembargador.
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TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Porto Alegre. 55,301 likes · 39 talking about this · 18,384 were here. Bem vindo (a) à página oficial do...
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. [ 1] O tribunal é constituído por 39 [ 2] desembargadores, nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado Federal.
O TRF4 é o órgão da Justiça Federal que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. No portal do TRF4, é possível consultar processos judiciais, atos normativos, serviços ao cidadão e notícias da região.
Há 3 dias · A. A. Por unanimidade, a TRU/JEFs - turma regional de uniformização dos juizados especiais Federais da 4ª região definiu que a renda bruta, não líquida, do segurado do INSS deve ser considerada para concessão de auxílio-reclusão. Segundo o colegiado, é o rendimento bruto que determina o enquadramento no critério de baixa renda.
