Resultado da Busca
Notícias ( ver todas ) DECISÃO. Dono de veículo apreendido somente deve pagar despesas com remoção e estadia quando o fato gerador for infração de trânsito. 18 de Junho de 2024. DECISÃO. Inmetro deve multar empresa pela comercialização de produto em desacordo com o constante na embalagem. 18 de Junho de 2024. DECISÃO.
Assistência Judiciária Gratuita. Licitações e Contratos. Câmaras Regionais Previdenciárias. Trf1 Mulheres. Serviço Voluntário. Transmissão de Julgamento. Sistema de Conciliação. Competência Delegada. Sistema Eletrônico de Informações.
2 de jan. de 2010 · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Edifício Sede 1: SAU/SUL Quadra 2, Bloco A, Praça dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900 | Brasília/DF.
Processo. Última movimentação. resultados encontrados. A presente consulta não retornará qualquer resultado em caso de informações prestadas incorretamente ou de processos sob segredo de justiça, conforme art. 1º, parágrafo único, da Resolução nº 121 do Conselho Nacional de Justiça .
Justiça Federal de Mato Grosso impulsiona a inovação com o lançamento do Projeto Residência de inovação em Tecnologia02 de 05 de 2024. INSTITUCIONAL.
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de facilitar fuga de detentos em Mossoró. A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus de um homem que foi preso em flagrante por dar cobertura à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró/RN.
