Resultado da Busca
2 de abr. de 2020 · Início - Fazenda - Tributos - Taxas. criado em 02/04/2020 - atualizado em 19/04/2024 | 20:42. ATENÇÃO! Em razão da Lei 11.315/2021, todos os engenhos de publicidade do tipo INDICATIVO ficaram isentos da TFEP a partir de 01/01/2022.
3 de abr. de 2018 · A partir desta quarta-feira, dia 4 de abril, apenas o proprietário da edificação ou representante legal poderá emitir a Taxa de Fiscalização de Obras Particulares. Para isso, é necessário atualizar o cadastro no Portal de Edificações da PBH e cadastrar uma senha de segurança.
18 de jul. de 2023 · criado em 18/07/2023 - atualizado em 19/07/2023 | 12:24. A Prefeitura de Belo Horizonte desburocratizou a emissão de guias para pagamento dos Impostos (IPTU, ISSQN e ITBI), das taxas, preços públicos, multas tributárias e administrativas em geral, multas de trânsito e outros débitos com o município.
Emissão de Guia p/ Taxa de Fiscalização de Obra - Loteamento. Tipo de Documento. Tipo de Documento. CPF CNPJ. Número do Documento do Proprietário / Titular da Licença. Nome do Proprietário / Titular da Licença.
Você já consegue gerar e imprimir pela internet suas guias relativas as Taxas Mobiliárias da PBH - (TFLF, TFS e TFEP), referentes ao atual exercício, bem como, as que ainda não estão inscritas em Dívida Ativa. Para utilizar o serviço, acesse: www.pbh.gov.br/financas.
QUEM PAGA O contribuinte da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento é a pessoa física ou jurídica titular dos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, bem como sobre o seu funcionamento em observância à legislação do uso e ocupação do solo urbano e às posturas municipais relativas à ...
SIASP. ÚLTIMAS NOTÍCIAS. Taxa de Fiscalização de Obras deve ser paga pelo proprietário de edificação. Proprietário de edificação deve atualizar cadastro para emissão da Taxa de Fiscalização de Obras. Pagamento pode ser feito em duas parcelas. PBH disponibiliza ao cidadão novos documentos urbanísticos online.
