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5 de jul. de 2024 · Jurisprudência do STJ. Atualizações no Jurisprudência em Tese Exibir este aviso. INFORMATIVO DO STJ CELEBRA 35 ANOS COM EDIÇÕES ESPECIAIS Exibir este aviso. Novidades no campo Notas Exibir este aviso. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da ...
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR.
Através da Pesquisa Pronta, é possível acessar a Jurisprudência do STJ sobre temas de maior destaque, além de realizar consultas organizadas por ramos do Direito. Pesquisas Recentes. Embargos de declaração. Adequação de julgado à orientação jurisprudencial superveniente. Afastamento compulsório de empregada gestante durante a ...
Citandos, intimandos e outros interessados podem consultar o sistema do STJ para tomar conhecimento dos documentos expedidos. Clique para acessar a lista dos editais de citação e intimação disponíveis.
Há 3 dias · Por meio da Pesquisa Pronta você tem acesso, em tempo real, à Jurisprudência do STJ em temas de maior destaque. Clique nos links abaixo para consultar pesquisas feitas sobre assuntos recentes ou casos notórios.
É o autosserviço que permite o acesso à base de jurisprudência do STJ e que possibilita o resgate de decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como de enunciados de súmulas e de notas do Informativo de Jurisprudência.
5 de jul. de 2024 · DJe 26/06/2024. Ementa. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO COMBATIDO. FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 126/STJ. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. REEXAME DE FATOS E PROVAS.
Há 3 dias · Por meio do Boletim de Precedentes do STJ, é possível fazer a consulta unificada de processos que ensejam a criação de precedentes qualificados no STJ (RISTJ, art. 121-A), do recurso indicado pelos tribunais de origem como representativo da controvérsia e dos pedidos de suspensão nacional em incidente de resolução de demandas repetitivas.
Há 3 dias · Pesquisa. Jurisprudência em Teses apresenta, periodicamente, um conjunto de teses com os julgados mais recentes do STJ sobre determinada matéria, selecionados até a data especificada. Veja abaixo a edição mais recente ou clique em "Todas as edições" para realizar outras consultas.
A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.
