Yahoo Search Busca da Web

Resultado da Busca

  1. Incentivador. O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nª 62.159 de fevereiro de 2023, busca incentivar projeto culturais e artísticos por meio de Renúncia fiscal.

  2. 10 de abr. de 2024 · Pro-Mac é uma das leis de incentivo fiscal, que tem como foco promover projetos culturais e artísticos através da renuncia fiscal. As leis de incentivos fiscal são um mecanismo utilizado pelo governo para incentivar algumas atividades. O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento do país por meio da redução de impostos.

  3. O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais – PROMAC, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nª 62.159 de fevereiro de 2023, busca incentivar projetos culturais e artísticos por meio de renúncia fiscal. Os incentivadores contribuintes – pessoa física ou pessoa jurídica- poderão destinar partes dos ...