Resultado da Busca
Campinas (SP) - Estão abertas de 14 de junho a 05 de julho as inscrições para o processo seletivo de estágio acadêmico no Ministério Público do Trabalho (MPT), nos cursos de Direito (graduação e pós-graduação) e Relações Públicas (graduação).
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que...
- MPT-Campinas
Compete, ainda, ao MPT propor as ações necessárias à defesa...
- Procuradorias
renata.fonseca@mpt.mp.br. SILVIO BELTRAMELLI NETO...
- Serviços
Em cumprimento à Resolução nº 89, de 28 de agosto de 2012,...
- Transparência
Por meio do Portal MPT Transparente o Ministério Público do...
- Informe-se
Fale com o MPT Atendimento ao cidadão; Assessoria de...
- Unidades
Esses membros do MPT trabalham junto ao Tribunal Superior do...
- Áreas de atuação
Para assegurar ampla representatividade, são compostas por...
- Peticionamento Eletrônico
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
O sistema de peticionamento eletrônico do Ministério Público do Trabalho permite que advogados ou interessados: consultem informações sobre a movimentação de procedimentos investigatórios; protocolizem petições para juntada em procedimentos em andamento, dispensando-se petições em papel; assinem eletronicamente os documentos;
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do MPU que tem como atribuição fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores.
O MPT é o órgão que defende os direitos coletivos dos trabalhadores. Para fazer uma denúncia online, é preciso preencher o formulário e clicar em Prosseguir.
MPT em São Paulo apresenta a entidades sindicais os projetos estratégicos que visam combater atos antissindicais ; Audiência pública promovida pelo MPT em São Paulo debateu a saúde e segurança dos trabalhadores de aplicativo; MPT em São Paulo celebra adesão do TRT-15 ao Pacto Ninguém Se Cala, em Campinas
22 de out. de 2020 · A NR-15 estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres, gerando direito ao adicional de insalubridade aos trabalhadores. É composta de uma parte geral e mantém 13 anexos, que definem os Limites de Tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos, quando é possível quantificar a contaminação do ambiente, ou ...
