Resultado da Busca
Ministério Público é o órgão Estatal que tem como função principal zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito e foi criado para defender os interesses da sociedade.
MPMA para Imprensa. Horário de funcionamento da Procuradoria Geral de Justiça e demais unidades:8h às 15h (Segunda a sexta, exceto unidades em regime de plantão) Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau CEP: 65076-820 - São Luis - Maranhão(98) 3219-1600. Contatos e Telefones.
“Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) é a instância no Estado do Maranhão do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.
24 de set. de 2022 · Acesse as edições do informativo sobre a atuação do Ministério Público nos temas com repercussão geral
A Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, criada através da Lei Complementar nº 013 de 25 de outubro de 1991, entidade sem fins lucrativos, é um dos órgãos auxiliares do Ministério Público do Estado do Maranhão, destinado a realizar cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, fórum de estudos, conferências ...
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) publicou o Edital nº 15 com convocação da candidata aprovada no último seletivo de estágio, na área de Jornalismo (São Luís).
