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3 de jan. de 2022 · DIÁRIO DA REPÚBLICA. Decreto Presidencial n.º 315/21: de 24 de Dezembro. Decreto Presidencial n.º 315/21: 03/01/2022. Descarregar ficheiro. Voltar. SEPE - Portal dos Serviços Públicos Electrónicos do Governo de Angola.
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A tentativa de golpe de Estado registada na madrugada do passado domingo, 19 de Maio, na República Democrática do Congo, pode ser considerada uma nódoa vertida sobre a manta em que se preparava a celebração do 61.º aniversário da criação da Organização de Unidade Africana (OUA), criada, dentre outros, com o objectivo de unir África e promover o desenvolvimento do continente.
Ver todas notícias. Governo22-05-2024. ENERGIA LIMPA. Parque Fotovoltaico do Luena em funcionamento a part... Fonte: CIPRA. Governo21-05-2024. PROJECTO DE INVENTARIAÇÃO NACIONAL. Nível de segurança de 20 barragens vai ser avaliado. Fonte: CIPRA.
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23 de fev. de 2021 · DIÁRIO DA REPÚBLICA. Decreto Presidencial n.º 316/21: de 31 de Dezembro de 2021. 03/01/2022. Descarregar ficheiro. DIÁRIO DA REPÚBLICA. Decreto Presidencial n.º 189/21: de 06 de Agosto. 09/08/2021. Descarregar ficheiro. PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL. A Constituição da República de Angola foi promulgada no dia 5 de Fevereiro de 2010.