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Notícias do Judiciário. TJTO. “Justiça mais próxima e inovadora” chega às comarcas do Bico do Papagaio. CJF. Justiça Federal divulga caderno dos enunciados aprovados na I Jornada de Direito da Saúde. TJAC. Sistema Carcerário: Justiça acreana articula interiorização das políticas penais. TJPB.
O CNJ é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Saiba mais sobre a missão, a visão, as atribuições e os programas do CNJ.
O CNJ é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do Judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Saiba mais sobre sua missão, visão, criação, atuação e serviços à população.
10 de ago. de 2022 · Criado pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004, e instalado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão com sede em Brasília que visa a transparência e controle do Poder Judiciário, cuidando de sua autonomia.
3 de set. de 2024 · Via @cnj_oficial | O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 569/2024, que introduz mudanças significativas no funcionamento do Domicílio Judicial Eletrônico. A nova norma restringe a participação dos advogados no processo de comunicação eletrônica, gerando debates sobre o impacto dessa decisão na qualidade da ...
Validação inicial. Portal do BNMP. Versão: 2.9.2 2024.
Há 22 horas · Maior índice é registrado no TRE-ES, como aponta diagnóstico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça O número de magistrados negros ou pardos em tribunais do Espírito... Negativas e revogações de medidas protetivas, comuns no Estado, estão entre os casos a serem tratados Agência CNJ ...