Resultado da Busca
18 de dez. de 2014 · Emissão da Certidão Negativa de Débitos. CPF CNPJ. Base Legal: Portaria CAT-135, de 18/12/2014. Maiores informações podem ser obtidas em Perguntas Frequentes no Portal da Fazenda. Data e hora da pesquisa 03/06/2024 07:06:51 (hora de Brasília) Sistema disponível em dias úteis das 06:00 às 21:00 hrs.
Há 2 dias · e-CRDA. Emitir e-CRDA. CNPJ Base: CPF: O pedido de certidão positiva com efeito de negativa poderá ser feito conforme modelo abaixo, a ser protocolada com os respectivos documentos em pdf no endereço eletrônico pge-cepenfiscal@sp.gov.br, conforme regulamentado pela Portaria SubGCTF nº 20/2021. Requerimento - Certidão com Efeito de Negativa.
Há 6 dias · Oferta de Garantias PGE-SP A Portaria SubG-CTF nº 3, de 30 de maio de 2023, regulamenta a oferta de garantias para os créditos inscritos em dívida ativa. Solicite o ajuizamento prioritário de seu débito, para oferecer sua garantia, com o requerimento 'Ajuizamento Prioritário'.
Informações. Local. A CND poderá ser emitida através do website da e-CND. Caso não seja possível (se houver alguma pendência*, independentemente de estar suspensa ou não), os pedidos deverão ser realizados pelo sistema de peticionamento eletrônico ( SIPET ) .
Local. De acordo com o Decreto n° 61.141, de 2015, a emissão da certidão positiva com efeitos de negativa será disciplinada pela PGE. Acesse o site: www.dividaativa.pge.sp.gov.br.
Obter Certidão Negativa de Débitos Financeiros (CND) - CETESB. Última atualização: 7 de Novembro de 2023 às 08:57.
Sobre as Certidões. Serviço de informações sobre expedição de certidões na Secretaria da Fazenda. Essa página concentra informações acerca da Certidão Negativa de Débitos Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão Negativa de Débitos não Inscritos na Dívida Ativa; da Certidão de Pessoa Jurídica Inscrita ou não Inscrita no ...
