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17 de jul. de 2024 · Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração. Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas. Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM.
Bem Vindo (a) ANM - Agência Nacional de Mineração. Selecione uma opção no menu. ALERTA: Orientamos aos usuários a utilizarem o Sistema Cadastro Mineiro pelo navegador Internet Explorer. Em outros navegadores podem ocorrer erros de incompatibilidades em suas funcionalidades.
Agência Nacional de Mineração (ANM) Atualizado em 12/07/2021 11h28. Títulos e Direitos Minerários Consultar informações de processos minerários (SDM) Novo. Carta de Serviços. Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF .
Para mais Informações, veja os itens abaixo ou acesse a página do página do FAQ - Protocolo Digital da ANM. A Portaria nº155 do Diretor-Geral do DNPM, de 12 de maio de 2016, estabelece os procedimentos para apresentação do Relatório Anual de Lavra (RAL) por meio eletrônico.
ANM. O acesso ao Sistema de Dados Cadastrais e ao sistema de Requerimento de Autorização de Pesquisa da ANM é feito por meio do GOV.BR, serviço único de autenticação do cidadão para acesso aos serviços públicos digitais do Governo Federal.
Reclamações, sugestões, denúncias e elogios. A Agência Nacional de Mineração disponibiliza o acesso público ao Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, visando prover, aos cidadãos, maior transparência e interação com os dados da ANM relacionados a segurança de barragens de mineração.
Por meio do Protocolo Digital, o interessado entrega seus requerimentos, petições e solicita mais de 180 serviços da ANM, como licenciamentos, relatórios e exigências feitas pela Agência sem sair de casa ou do escritório.
