Resultado da Busca
4 de nov. de 2020 · No mês de fevereiro, os processos já estavam retornando para São José dos Campos, para darmos a continuidade na execução dos valores devidos aos servidores. E isso está sendo feito, pois a Juíza da 2ª Vara Federal, para dar seguimento à execução, vem determinando que os advogados do SindCT virtualizem os processos.
- 28,86%
28,86% 17 março, 2021 16 setembro, 2021 A Juíza da 2ª Vara...
- 28,86% - Atualização do andamento - SindCT
28,86% - Atualização do andamento -. Conforme informado na...
- 28,86%
Atualmente, a principal questão controversa para paga-mento dos créditos referente às ações dos 28,86% foi superada com o julgamento definitivo pelo STF acer-ca dos valores remanescentes, que, segundo a decisão, devem ser corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-e (RE 870.947).
21 de mar. de 2024 · A tese dos 28,86% tem como finalidade o pagamento de retroativos oriundos das leis 8.622, de 1993 e 8.627, 1993, aos servidores civis da União. A reivindicação se deve porque, inicialmente, as ...
10 de dez. de 2009 · 28,86%: Súmula traz nova correção para quem assinou acordo. No último dia 09 de outubro, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula 48, contendo orientações que refletirão diretamente nas condenações sofridas pela União para pagamento do reajuste salarial de 28,86% a servidores federais.
14 de out. de 2020 · O Sindicato, desde que foi iniciada a fase de execução no ano de 2006, entende que a decisão do Supremo, em 2005, ao reconhecer o direito dos servidores do BCB ao reajuste de 28,86%, afastou a tese em questão.
