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7 de abr. de 1992 · O Tratado da União Europeia, também conhecido como o Tratado de Maastricht, rodeado pelas assinaturas dos 12 ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças dos Estados-Membros. O Tratado da União Europeia foi assinado em Maastricht na presença do Presidente do Parlamento Europeu, Egon Klepsch.
O “Tratado Maastricht” ou o “Tratado da União Europeia” foi um acordo assinado na cidade Maastricht (Holanda) pelos países europeus em 7 de fevereiro 1992. Entrou em vigor em 1 de novembro de 1993, como a etapa derradeira para a integração europeia, afim de constituiu política socioeconômica comum para os países signatários.
O Tratado de Maastricht atribuiu aos cidadãos dos estados-membros o estatuto de cidadão europeu, que inclui um conjunto de direitos e deveres, que caracterizam a cidadania europeia, como o voto e a participação nas eleições locais e europeias, o direito de petição e o recurso ao defensor do povo europeu.
O Tratado de Maastricht foi assinado em 1992, na cidade holandesa de mesmo nome, e culminou na formação da União Europeia. Por meio desse tratado, os países signatários se comprometeram a cumprir as metas de livre circulação de pessoas, serviços, produtos e capital.
O Tratado de Maastricht constitui um programa ambicioso. Cria a União Europeia (UE), assente em 3 vertentes distintas (os chamados pilares): as Comunidades Europeias, uma política externa e de segurança comum e. a cooperação entre os governos da UE nos domínios da justiça e dos assuntos internos.
O Tratado de Maastricht, oficialmente designado “Tratado da União Europeia”, estabeleceu as bases para a União Europeia (UE) que hoje conhecemos. Resultou de vários anos de discussão e foi assinado em Maastricht, uma cidade dos Países Baixos situada perto da fronteira com a Bélgica e a Alemanha.
O Tratado de Maastricht alterou os tratados europeus anteriores e criou uma União Europeia assente em três pilares: as Comunidades Europeias, a política externa e de segurança comum (PESC) e a cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos (JAI).
