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  2. Jurisprudência: Nova Plataforma de Busca; Portaria nº 1; Revista Bahia Forense; Súmulas

  3. Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual. É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

  4. Consulta a Base de Dados da Jurisprudência do Tribunal de Justiça (Ementa) Consulta a Base de Dados da Jurisprudência dos Juizados Especiais(Ementa e Inteiro Teor)

  5. Consulta a Base de Dados da Jurisprudência dos Juizados Especiais (Ementa e Inteiro Teor)

  6. A ferramenta para pesquisa livre permite a seleção dos julgados através do preenchimento de campos como palavras-chave, número do recurso, relator, órgão julgador, data de julgamento, entre outros. Após selecionar a(s) opção(ões) de pesquisa desejada, clique no botão “pesquisar”.

  7. Encontre decisões do Tribunal de Justiça da Bahia, com busca gratuita e por temas jurídicos. Veja também súmulas, leis, peças processuais e doutrina relacionadas à jurisprudência do TJ-BA.

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