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Supremo Tribunal Federal. O que você procura? Processos. Jurisprudência. Notícias. Repercussão Geral. Serviços. Pesquisar. STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia. 01/06/2024. Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação. 01/06/2024.
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Descrição do serviço. Consulta a informações sobre processos do Tribunal. Canal de atendimento. Acesse a consulta processual no portal do Supremo Tribunal Federal. Compromisso (s) de atendimento.
Serão consideradas todas as palavras que compartilham os mesmos radicais dos termos pesquisados. Exemplo: uma busca por “indenização” retornará “indenizada”, “indenizar”, “indenizações” etc.
Ontem Política. Lei de improbidade, vítimas de crimes sexuais, reforma da Previdência: veja o que o STF pode decidir nesta semana. Ministros vão voltar a analisar trechos da lei que pune acusados de irregularidades na gestão de recursos públicos.
Há 3 dias · O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Reconstrução de estradas afetadas pela chuva é estimada em até R$ 9,9 bilhões; valor ...
STF - DJe nº 215/2022 Divulgação: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Publicação: terça-feira, 25 de outubro de 2022 3 DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
