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  1. portal.ifma.edu.br › cppd › legislacao-cppdLegislação CPPD : IFMA

    18 de jan. de 2016 · RESOLUÇÃO CONSUP N° 65, 05 de DEZEMBRO de 2014 – Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.

  2. portal.ifma.edu.br › documentosDocumentos : IFMA

    Portaria Normativa Nº 013/2016 - Disciplina os procedimentos para elaboração de processos de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) no âmbito do IFMA. Parecer Normativo Interno CPPD N° 001/2016- Cartilha de instruções sobre promoção à Classe de Professor Titular.

  3. codo.ifma.edu.br › normas-e-documentos-gerais-dosNormas e Documentos Gerais dos Cursos Superiores

    Compilado de normas e documentos aplicáveis a todos os cursos de Graduação do IFMA. Manual de Estágio do IFMA – Campus Codó. Manual de Normalização de Trabalhos Acadêmicos. Resolução IFMA/CONSUP nº 171, de 28 de outubro de 2022: Normas Gerais das Coordenadorias dos Cursos Graduação.

  4. prenae.ifma.edu.br › documentos-e-legislacaoDocumentos e Legislação : PRENAE

    1 de jun. de 2015 · Resolução Consup/IFMA nº 169, de 28 de outubro de 2022 – Dispõe sobre a aprovação do Regulamento do Colegiado de Cursos de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

  5. servidor.ifma.edu.br › 2023/11/13 › aberta-consultaAberta consulta sobre novas normas para remoção de servidores

    13 de nov. de 2023 · O IFMA abriu consulta pública sobre a “Nova Resolução de Regulamentação das Normas de Remoção dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão”.

  6. servidor.ifma.edu.br › regulamentos-e-legislacaoRegulamentos e Legislação : Site do Servidor

    11 de dez. de 1990 · Regras para solicitação de RSC e promoção à Classe de Professor Titular. Nota Informativa nº01/2019 (DIGEPE/PROPLADI) – Orientações sobre Estabilidade, Progressão e Aceleração Funcional.

  7. caxias.ifma.edu.br › regulamentos-e-legislacaoRegulamentos e Legislação : Campus Caxias

    3 de jun. de 2015 · Conheça os documentos normativos que regem a atuação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA): Leis; Estatuto; Regimento Geral; Resoluções do Conselho Superior; Portarias de Autorização de Funcionamento dos Campi; Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais