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São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. O QUE SÃO FONTES DO DIREITO? De onde vem o direito? Aonde ele pode ser encontrado? Qual é a sua matéria prima? São estes alguns dos questionamentos que nos remete à teoria das fontes do Direito.
- Introdução
- Conceito de Fontes Do Direito
- Subdivisões Das Fontes Formais
- Conclusão
- Referências
Neste artigo busca-se, de forma resumida, discorrer a respeito do tema Fontes do Direito, que se encontra inserido dentro da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, que é uma das disciplinais iniciais mais importantes da graduação, isso porque a ela cabe o papel de despertar o interesse do aluno pelo Direito, pois fornece as noções básicas e...
Pois bem, para iniciarmos, o Estudo das Fontes do Direito, é importante definir o que é fonte do direito. Fonte do Direito é de onde provêm o direito, a origem, nascente, motivação, a causa das várias manifestações do direito. Nas palavras de Miguel Reale (2003), Fontes do Direito são “processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se ...
Existem diversas classificações para as fontes formais, quais sejam, ESTATAIS: são produzidas pelo poder público e correspondem à lei e à jurisprudência E NÃO ESTATAIS: decorrem diretamente da sociedade ou de seus grupos e segmentos, sendo representadas pelo costume, doutrina e os negócios jurídicos; ESCRITAS: codificadas, NÃO ESCRITAS: decorrentes...
Por fim, conclui-se que as Fontes do Direito são de suma importância para a aplicação do direito no caso em concreto, sendo a Lei insuficiente, é possível a busca de outras fontes para a solução do caso.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: dia 15/01/2018. ______. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015: Novo Código de Processo Civil. Disponível em:
7 de set. de 2020 · Saiba o que são as fontes do Direito, os meios pelos quais o Direito se manifesta em um ordenamento jurídico. Conheça as fontes formais (lei, analogia, costume, princípios gerais) e não formais (doutrina, jurisprudência) e suas principais características.
Saiba o que são as fontes do direito, como se classificam e quais são as principais. Entenda a diferença entre fontes voluntárias e involuntárias, materiais e formais, imediatas e mediatas.
Saiba o que são as fontes do direito, como elas se dividem em materiais e formais, e quais são as principais fontes escritas e não escritas. Entenda também a diferença entre leis, doutrina, jurisprudência, costumes e princípios gerais do direito.
Saiba o que são fontes do direito, como se classificam em formais e materiais, e quais são os tipos de fontes estatais e não estatais. Acesse o verbete da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, com referências e citações.
Para o autor, fontes do direito são os processos dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia no contexto de uma estrutura normativa.
